Ao discursar na abertura da Expodireto Cotrijal 2023, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, criticou a invasão de propriedades privadas. Fávaro afirmou que o Governo Federal é contrário a esse tipo de movimento. “Em hipótese alguma vamos compactuar com a invasão de terra produtiva”, afirmou Fávaro.
A afirmação do ministro foi feita em meio ao crescimento de invasões de propriedades rurais espalhadas pelo país no decorrer das últimas semanas. Durante o Carnaval, a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) invadiu mais de 10 fazendas em São Paulo, no Paraná e no Rio Grande do Sul.
Na última semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou terrenos mantidos pela empresa Suzano Papel e Celulose em quatro municípios da Bahia.
Fávaro afirmou no seu discurso que os invasores serão punidos de acordo com a lei. E citou que José Rainha Júnior, fundador da FNL, foi preso no último fim de semana pela Polícia Civil de São Paulo. O militante é suspeito de extorquir produtores rurais no interior paulista. “Outros que queiram continuar tomando atitudes radicais contra a propriedade privada sofrerão o rigor da lei”, pontuou o ministro.
Invasões domo resultado da convivência histórica com a impunidade
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se manifestou, por nota, sobre as invasões promovidas no sul da Bahia, pelo MST. No texto, a FPA afirma que se posiciona a favor do direito de propriedade e contra todo e qualquer tipo de invasão. “A importância desse direito e seu reconhecimento é, inclusive, uma das principais bandeiras da bancada no Congresso Nacional”.
Parlamentares cobram o governo
Com o retorno das invasões, parlamentares estão buscando reduzir os estragos por meio de projetos de lei e requerimentos . As iniciativas protocoladas na Câmara dos Deputados vão desde pedidos de informações sobre as ações que o governo está adotando para impedir a prática até um um projeto para incluir a invasão armada na Lei de Terrorismo.
Uma das iniciativas é do deputado Capitão Alden (PL-BA), que propõe “caracterizar como ato de terrorismo a invasão armada de terras particulares, terrenos, lotes, casa ou imóvel rural, com intenção de ser o futuro proprietário, praticada como violência ou grave ameaça, mediante concurso de mais de duas pessoas”.
O deputado apresenta como justificativa as recentes invasões na Bahia e afirma que grupos armados, sob o argumento de “invasão de terras improdutivas”, passaram a adotar atitudes criminosas e terroristas.
Marcos Polon (PL-MS) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) apresentaram projetos semelhantes entre si, que preveem impedimentos para quem invadir terras. Na proposta de Polon, o invasor fica proibido de receber benefícios de programas sociais do governo federal e de assumir cargo público.
Já no projeto do deputado Eduardo Bolsonaro o invasor seria impedido de participar de concursos públicos federais, de ser nomeado para cargos públicos comissionados, de contratar com o poder público federal e de se matricular em estabelecimentos oficiais de ensino.
Com o retorno das invasões, parlamentares estão buscando reduzir os estragos por meio de projetos de lei e requerimentos . As iniciativas protocoladas na Câmara dos Deputados vão desde pedidos de informações sobre as ações que o governo está adotando para impedir a prática até um um projeto para incluir a invasão armada na Lei de Terrorismo.
Uma das iniciativas é do deputado Capitão Alden (PL-BA), que propõe “caracterizar como ato de terrorismo a invasão armada de terras particulares, terrenos, lotes, casa ou imóvel rural, com intenção de ser o futuro proprietário, praticada como violência ou grave ameaça, mediante concurso de mais de duas pessoas”.
O deputado apresenta como justificativa as recentes invasões na Bahia e afirma que grupos armados, sob o argumento de “invasão de terras improdutivas”, passaram a adotar atitudes criminosas e terroristas.
Marcos Polon (PL-MS) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) apresentaram projetos semelhantes entre si, que preveem impedimentos para quem invadir terras. Na proposta de Polon, o invasor fica proibido de receber benefícios de programas sociais do governo federal e de assumir cargo público.
Já no projeto do deputado Eduardo Bolsonaro o invasor seria impedido de participar de concursos públicos federais, de ser nomeado para cargos públicos comissionados, de contratar com o poder público federal e de se matricular em estabelecimentos oficiais de ensino.
Medidas do Governo Federal
O deputado Evair de Melo (PP-ES) apresentou requerimento propondo a criação de uma comissão externa para fiscalizar e verificar a motivação, as causas e as consequências das invasões em propriedades rurais. O pedido destaca a falta de punição adequada aos atos praticados.
Pedido semelhante fez o deputado Zé Trovão (PL-SC). “Para garantir que o setor agropecuário possa avançar com segurança, gerando emprego, renda e alimento na mesa da população, requeremos que o governo federal informe quais as atitudes tomadas contra as invasões de terras no Brasil”.
Já a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) protocolou um pedido de informações ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira. A deputada quer saber quais medidas o governo está tomando para coibir as invasões, qual a sua posição e se há procedimentos instaurados para investigar os atos.
MST planeja mais invasões
Lideranças do MST afirmam que devem ocorrer mais invasões em abril, caso o governo não apresente um plano nacional de reforma agrária que contemple um cronograma de assentamentos durante todo o governo Lula. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) também cobra que as nomeações para as superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pelos assentamentos, sejam aceleradas. O movimento pede que os indicados tenham ligação com o movimento da reforma agrária.
O deputado Evair de Melo (PP-ES) apresentou requerimento propondo a criação de uma comissão externa para fiscalizar e verificar a motivação, as causas e as consequências das invasões em propriedades rurais. O pedido destaca a falta de punição adequada aos atos praticados.
Pedido semelhante fez o deputado Zé Trovão (PL-SC). “Para garantir que o setor agropecuário possa avançar com segurança, gerando emprego, renda e alimento na mesa da população, requeremos que o governo federal informe quais as atitudes tomadas contra as invasões de terras no Brasil”.
Já a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) protocolou um pedido de informações ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira. A deputada quer saber quais medidas o governo está tomando para coibir as invasões, qual a sua posição e se há procedimentos instaurados para investigar os atos.
MST planeja mais invasões
Lideranças do MST afirmam que devem ocorrer mais invasões em abril, caso o governo não apresente um plano nacional de reforma agrária que contemple um cronograma de assentamentos durante todo o governo Lula. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) também cobra que as nomeações para as superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pelos assentamentos, sejam aceleradas. O movimento pede que os indicados tenham ligação com o movimento da reforma agrária.
Em São Paulo, governo amplia monitoramento
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ampliou o monitoramento no estado sobre eventuais invasões dos sem-terra. A operação vem sendo coordenada pelas secretarias de Agricultura e Segurança Pública.
O governo paulista calcula que cerca de 5 mil sem-terra invadiram propriedades rurais na região de Presidente Prudente durante o Carnaval. Além dessa região, onde tradicionalmente há conflitos entre sem-terras e fazendeiros, também existe uma preocupação com o acampamento do MST na região de Campinas. chamado Marielle Vive. Segundo estimativas há ali 500 famílias acampadas.
Em nota, a Sociedade Rural Brasileira (SRB), presidida por Sérgio Bortolozzo, parabenizou a atuação do governo paulista. “A postura do governo de São Paulo é o que o produtor rural espera dos governantes, ou seja, que se cumpra a lei estabelecendo a segurança e a ordem. A omissão diante do crescente movimento de invasões pelo país promove a impunidade, traz insegurança jurídica e freia o desenvolvimento e a geração de emprego e renda”, destacou a SRB.
Fonte: Brasil 61
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ampliou o monitoramento no estado sobre eventuais invasões dos sem-terra. A operação vem sendo coordenada pelas secretarias de Agricultura e Segurança Pública.
O governo paulista calcula que cerca de 5 mil sem-terra invadiram propriedades rurais na região de Presidente Prudente durante o Carnaval. Além dessa região, onde tradicionalmente há conflitos entre sem-terras e fazendeiros, também existe uma preocupação com o acampamento do MST na região de Campinas. chamado Marielle Vive. Segundo estimativas há ali 500 famílias acampadas.
Em nota, a Sociedade Rural Brasileira (SRB), presidida por Sérgio Bortolozzo, parabenizou a atuação do governo paulista. “A postura do governo de São Paulo é o que o produtor rural espera dos governantes, ou seja, que se cumpra a lei estabelecendo a segurança e a ordem. A omissão diante do crescente movimento de invasões pelo país promove a impunidade, traz insegurança jurídica e freia o desenvolvimento e a geração de emprego e renda”, destacou a SRB.
Fonte: Brasil 61
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