A Polícia Federal e a
Controladoria Geral da União deflagraram na manhã de hoje (23/11) a operação
Imhotep*, com objetivo de investigar um esquema de corrupção e fraudes em
convênios com diversos municípios de Roraima, inclusive na capital, Boa Vista,
entre os anos de 2012 e 2017.
São cumpridos 22 mandados de
busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal
em Roraima, nos estados do Roraima, São Paulo e Distrito Federal.
O inquérito foi instaurado
após o TCU identificar, por meio de Relatório de Produção de Conhecimento, as
maiores recebedoras de recursos do Programa Calha Norte no estado de Roraima.
As investigações encontraram
indícios da existência de uma organização criminosa que fraudaria procedimentos
para celebração de convênios com prefeituras no estado entre os anos de 2012 e
2017, em especial com o município de Boa Vista.
Três empresas de engenharia
pagariam propinas, que seriam distribuídas a servidores públicos que
auxiliariam na prática dos crimes e a um ex-senador que teria participação no
esquema. Os recursos chegariam ao ex-parlamentar por meio de familiares e de
empresas de que são sócios, que receberiam os valores inicialmente.
Há indícios que o ex-senador
interferiria em assuntos relacionados a convênios nos quais houvesse a
aplicação de verbas federais viabilizadas por ele, havendo evidências,
inclusive, do “travamento” de pagamentos de verbas oriundas de emendas
parlamentares de sua autoria caso não houvesse o pagamento de propinas.
As empresas suspeitas de
integrar o esquema seriam responsáveis pela execução de mais de R$ 500 milhões
em convênios durante o período, de forma que a investigação já teria
identificado ao menos R$ 15 milhões pagos a título de propina.
Os principais crimes
investigados são fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de
dinheiro e organização criminosa. A soma das penas para estes crimes pode
ultrapassar 35 anos de reclusão.
*O nome da operação faz alusão
a Imhotep, que é reconhecido como um grande “engenheiro” do Egito antigo, a
quem é atribuído a construção de várias obras faraônicas, como a Pirâmide de
Djoser.
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