O Governo do Estado, por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), publicou no DOE (Diário Oficial do Estado) o calendário escolar 2023. A Portaria Normativa N° 16/Seed/GAB do dia 18 de novembro está disponível para consulta no site www.imprensaoficial.rr.gov.br.
“O calendário foi elaborado por uma comissão com representantes das várias etapas e modalidade de ensino e setores da Seed, como a Secretaria Adjunta dos Colégios Militarizados, Auditoria do Controle de Ensino, Desporto Escolar, além de representantes do Sinter”, destacou a diretora do Departamento de Educação Básica da Seed, Nildete Melo.
O ano de 2023 terá 204 dias letivos. O período de 9 a 13 de janeiro está reservado para as matrículas novas, no dia 25 os professores devem se apresentar nas escolas e no período de 26 a 31 de janeiro ocorrerá o planejamento e formação com os docentes.
As aulas iniciam no dia 1° de fevereiro e o primeiro bimestre segue até o dia 20 de abril, com 54 dias letivos. O segundo bimestre vai de 24 de abril a 30 de junho, contabilizando 47 dias letivos. O recesso escolar do meio do ano será de 03 a 17 de julho.
O terceiro bimestre, que possui 53 dias letivos, será de 18 de julho a 29 de setembro e o quarto bimestre vai de 02 de outubro a 18 de dezembro, com 50 dias letivos. O período de 19 a 22 de dezembro está reservado para a recuperação final e as férias escolares serão de 26 de dezembro de 2023 a 24 de janeiro de 2024.
“Os calendários escolares são documentos que orientam as atividades educacionais durante o ano letivo. A legislação vigente determina que tenham no mínimo 200 dias letivos. Para 2023 estão previstos 204 dias letivos para as escolas não indígenas e 208 para as instituições indígenas, desta forma, temos dias além para usufruir por exemplo, com pontos facultativos, sem comprometer o calendário”, destacou Nildete.
Educação Escolar Indígena terá 208 dias letivos
As escolas indígenas terão um Calendário Escolar diferenciado com 208 dias letivos e algumas datas diferentes de início e término de bimestre, todos com 52 dias letivos. Desta forma, o primeiro bimestre vai de 1° de fevereiro a 18 de abril, o segundo, de 19 de abril a 29 de setembro.
O terceiro bimestre será de 18 de julho a 29 de setembro e o quarto bimestre, de 02 de outubro a 18 de dezembro. Já o início das aulas, recesso escolar, período de recuperação e férias escolares, serão nas mesmas datas do Calendário Escolar não-indígena.
De acordo com o Censo Escolar 2021, a rede estadual de ensino possui 346 escolas e 77.313 estudantes matriculados, somente na capital Boa Vista são 58 escolas e 41.013 alunos. Na educação escolar indígenas são 226 escolas e 17.279 alunos.
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