34 ANOS - Em quatro anos, Roraima saiu de intervenção federal a Estado projetado para o futuro

Roraima chega aos 34 anos de história com muitos avanços. Foi um longo período até chegar ao atual momento, em que há um Estado com vários investimentos, uma economia forte e com conquistas durante a atual gestão.

Em janeiro de 2019, o Estado enfrentava a pior crise financeira. Salários dos servidores atrasados e uma dívida histórica de R$ 8,9 milhões referentes a precatórios, dívida pública, previdência estadual e federal, Imposto de Renda, empréstimos consignados dos servidores, transferências constitucionais, restos a pagar, empenhos cancelados, processos judiciais, duodécimos dos poderes, retiradas indevidas de convênios, além de dívidas água e energia.

Agora, quatro anos depois, no aniversário do Estado, a situação é bem diferente: Roraima é nota A em Capacidade de Pagamento, segundo estudo do Tesouro Federal, que leva em consideração a liquidez, a poupança e o endividamento de estados e municípios de todo o país.

Esse resultado se deve ao trabalho de equilíbrio das contas do Estado feito pela atual gestão. Dívidas foram pagas, incluindo aquelas com servidores estaduais, mostrando o respeito da atual gestão com o trabalhador.

Isso permitiu que o servidor fosse ainda mais valorizado. Além do pagamento feito em dia, várias categorias dentro da estrutura governamental, como a Saúde e a Educação, foram contempladas com o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) e com o pagamento de progressões, bem como o reajuste salarial de 11% para todos os servidores estaduais.

Na avaliação do governador Antonio Denarium, o governo avançou positivamente em todas as frentes de atuação. “Recuperamos a economia que estava fracassada quando assumimos o governo e hoje somos nota A, pagamos os salários dos servidores em dia, não devemos aos fornecedores. Avançamos na saúde, na infraestrutura, na educação e no social. Somos um governo que trabalha para o povo, de forma séria e compromissada”, enfatizou.


CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

O equilíbrio fiscal e as contas em dia permitiram a realização de concursos públicos e processos seletivos voltados para as áreas da Saúde, da Educação, Segurança Pública, Fazenda, Planejamento e Defesa Agropecuária, bem como para a UERR (Universidade Estadual de Roraima).

Somente na Educação, cerca de 1.650 professores foram empossados e atuarão na rede estadual de ensino. Desse total, 529 professores entraram por meio do concurso público específico e diferenciado para a educação indígena, enquanto que 572 foram empossados por meio do concurso público da Educação Básica.

A atual gestão convocou mais de 970 novos policiais militares, bem acima do quantitativo de vagas disponíveis em edital do concurso realizado em 2018, pela gestão anterior. Além disso, realizou concurso para contratação de policiais penais para o sistema prisional, totalizando 867 novos servidores efetivos. E o concurso da Polícia Civil, que está em andamento, com 175 vagas.

SOCIAL

Para atender às famílias em vulnerabilidade social, o Governo de Roraima deu criou o Cesta da Família.

A primeira entrega ocorreu em dezembro de 2020, em meio a pandemia de covid-19, quando cerca de dez mil famílias foram atendidas com entregas de cestas básicas e cartões com recargas mensais de R$ 200 e o programa tornou-se oficialmente permanente.

Desde então, o programa vem atendendo famílias de todo o Estado que estejam em vulnerabilidade social cadastradas no programa com as duas modalidades. Em 2021, cerca de 65 mil famílias foram atendidas pela iniciativa e, em 2022, são cerca de 50 mil famílias sendo atendidas até o momento.

SAÚDE

A saúde estadual também foi contemplada por grandes obras importantes. Dentre elas, o Bloco E Governador Anchieta Junior, do HGR (Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento). Com investimento de R$ 41 milhões no total, o novo espaço possui 120 leitos de enfermaria, 40 leitos de UTI e 10 salas no Centro Cirúrgico com capacidade para realizar mais de 100 cirurgias por dia.

No HGR, também foi entregue o Pronto Socorro Francisco Elesbão, que recebeu investimento de R$ 3,7 milhões para a reforma e ampliação para a unidade de emergência. Também foi entregue, nesta terça-feira (4), o Pronto Socorro Dr. Airton Rocha. A reforma e ampliação da unidade de urgência teve investimentos de R$ 3,4 milhões.

Em Rorainópolis, o Governo entregou a construção da Maternidade Thereza Monay Montessi, com investimentos de R$ 4 milhões e do Centro de Especialidades Médicas Dr. Alceste Madeira, com investimentos de R$ 1.087.375,26, bem como o Hospital De Santa Maria do Boiaçu, no baixo Rio Branco, tendo investimentos de R$ 1,1 milhão. Com essas unidades, a população do Sul do Estado terá um atendimento de maior qualidade, sem precisar se deslocar para a Capital.

EDUCAÇÃO

Na rede estadual de ensino, o Governo de Roraima reformou cerca de 36 escolas estaduais durante a atual gestão. Somente em Boa Vista, 17 unidades foram reformadas simultaneamente.

Durante o período mais forte da pandemia da covid-19, o governo buscou alternativas que suprissem o ensino presencial, que estava paralisado por conta das medidas de isolamento.

Uma dessas alternativas foi a adesão ao programa “Vamos Aprender”, iniciativa do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) com o objetivo de disponibilizar conteúdos educacionais de qualidade de forma gratuita para Estados e municípios.

Para o futuro, a população com novas escolas e a construção da nova sede da Seed (Secretaria de Educação e Desporto). Com investimentos de R$ 15 milhões, o prédio terá uma estrutura administrativa moderna, que irá atender os servidores, os profissionais da educação estadual e a comunidade escolar.

SEGURANÇA PÚBLICA

Uma das áreas prioritárias do Governo de Roraima nos últimos três anos e nove meses, a Segurança Pública recebeu um total de R$ 726.234.989,75 em investimentos, se somados todos os valores empregados nas corporações roraimenses com aquisição de equipamentos, armamentos e viaturas, bem como outros investimentos.

Dentro deste total, está o investimento de R$ 30 milhões no Polícia na Rua, considerado o maior programa da história voltado para a Segurança Pública. Somente para essa iniciativa, foram adquiridos 155 viaturas e 21 motos, bem como armamentos, munições e equipamentos para as Polícias Militar e Civil de Roraima e o Corpo de Bombeiros Militar de Roraima.

INFRAESTRUTURA

Para garantir a trafegabilidade da população e o escoamento da produção, o Governo do Estado investiu R$ 318.576.185,61 na revitalização de estradas e R$ 72.502.412,02 na reconstrução de pontes, perfazendo um total de R$ 391.078.597,63 investido nestes trabalhos de infraestrutura.

O investimento possibilitou a revitalização de 4.500 km de vicinais e a reconstrução de 300 pontes de madeira em todo o Estado, perfazendo quase 5.000 metros lineares de ponte. Além disso, 14 pontes de concreto foram executadas e/ou estão em execução, bem como 200 km de obras de pavimentação asfáltica estão em fase de execução.

Esses investimentos podem ser vistos em algumas das principais rodovias de Roraima, como a RR-203, que interliga a BR-174 com o município de Amajari e a Serra do Tepequém, e a RR-342, que liga a RR-205 – também recuperada na atual gestão – com a Vila do Taiano, bem como a construção de cinco pontes de concreto na RR-325.

O governo vai pavimentação da Vicinal Tronco-Malacacheta (que também abrange 5 km da RR-207), da RR-452 (que interliga a RR-207 à Vila São Silvestre), a Vicinal Tronco-Trairão (em Amajari), as Vicinais 26 e 28 (em São João da Baliza), entre outras estradas que estão sendo e serão recuperadas.

AGRICULTURA

A agricultura familiar e indígena teve grande destaque na atual gestão. Nas comunidades indígenas, o Governo desenvolve o Projeto de Grãos desde 2020. Somente em 2022, está prevista a aplicação de R$ 11.456.760,00 na iniciativa, bem como a colheita de 1.500 hectares da cultura de milho e feijão-caupi.

Por meio da Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação), o Governo de Roraima investiu R$ 49.856.345,00 na compra de equipamentos agrícolas, como tratores, grades aradoras e niveladoras, distribuidor de calcário, plantadeira de grãos, caixas individuais para sementes, pulverizadores, roçadeiras acopladas no trator, carretas agrícolas, perfurador de solo, enxadas e batedeira de cereais, para serem utilizados pela agricultura familiar de Roraima.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

O programa Aqui tem Dono foi lançado em 17 de julho de 2019, com a finalidade de promover a regularização fundiária nos 15 municípios de Roraima.

Por meio do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), o Governo do Estado entregou cerca de 2.500 títulos definitivos entre urbanos, rurais e no Distrito Industrial. A medida é uma garantia jurídica para os proprietários da terra, o que permite acesso a linhas de crédito, por exemplo.