O Detran RR (Departamento Estadual de Trânsito de Roraima) vai iniciar o processo de implantação do RNPC (Registro Nacional Positivo de Condutores) no Estado. Isso vai ocorrer logo após a deliberação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) ser regulamentada pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), o que deve acontecer no próximo mês de setembro.
O RNPC é o registro que contém a relação dos condutores que não cometeram, em um período de 12 meses, infração de trânsito sujeita à pontuação na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A finalidade é conceder descontos e incentivos aos bons condutores cadastrados nesse sistema.
Para ser contemplado, o condutor que tenha interesse de ser inserido no cadastro positivo deve inscrever-se no RNPC, uma vez que a inserção não será automática. Até setembro deve ser disponibilizada uma ferramenta pela Carteira Digital de Trânsito ou pelo site da Senatran para que o condutor faça a inscrição.
O presidente do Detran RR, Álvaro Duarte, destacou que a regulamentação do RNPC deve estimular as boas práticas no trânsito.
Segundo Duarte, após a regulamentação o Detran buscará junto ao Governo de Roraima e à Assembleia Legislativa a propositura de projetos de lei, com o objetivo de contemplar com benefícios os condutores cadastrados no RNPC.
“Inclusive o Detran dará descontos em taxas para os condutores inscritos no cadastro positivo, assim como vai estimular órgãos públicos e empresas privadas a utilizarem o RNPC e conceder benefícios tributários e descontos para esses motoristas”, disse Álvaro.
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