Mais uma importante ação para o fortalecimento da Educação Escolar Indígena de Roraima. Nesta quinta-feira, 25, ocorrerá a posse de novos professores aprovados no Concurso Público específico e diferenciado para professor indígena. O evento será às 17h no Parque Anauá.
O Governo de Roraima ofertou mil vagas imediatas. Nesta primeira convocação, o governador Antonio Denarium autorizou o chamamento de 837 professores e, destes, 504 docentes apresentaram toda a documentação exigida em edital e estão aptos à posse. Novas chamadas serão feitas.
“Esse foi um concurso muito esperado pelos povos indígenas. O Governo do Estado tem feito grandes investimentos na educação e para as comunidades indígenas, respeitou a vontade dos indígenas [decidida em assembleia geral] e realizou o certame diferenciado. Isso é compromisso e respeito com os povos tradicionais”, complementou o governador Antonio Denarium.
Segundo o secretário de Educação e Desporto, Nonato Mesquita, o certame era aguardado há 15 anos pela comunidade escolar indígena. “O Governo promoveu o certame, ofertando mil vagas, porém neste primeiro momento, 504 estão aptos para ingressar no quadro efetivo do Estado. Mas após a lotação, o Governo vai realizar novas chamadas de candidatos aprovados para suprir a necessidade da rede”, explicou.
A lotação dos professores será imediata e ocorrerá na sexta-feira, 26 e segue até o dia 1° de setembro, a partir das 8h no auditório da Seed (Secretaria de Educação e Desporto). Dia 26 será a lotação dos professores de Uiramutã. No dia 29, os docentes de Pacaraima e no dia 30, os professores de Normandia.
No dia 31 de agosto, será a vez dos professores de Cantá, Alto Alegre e Amajari. E no dia 1° de setembro, os professores que vão atuar em Caroebe, São João da Baliza, Bonfim e Boa Vista – Zona Rural.
Para a chefe da Divisão de Educação Escolar Indígena da Seed, Gleide Rodrigues, os novos docentes vão gerar impacto muito positivo no ensino nas comunidades indígenas principalmente pela estabilidade que o Concurso Público oferece.
“Antes, com os processos seletivos havia muita rotatividade de professores e agora com o concurso eles vão ficar efetivos nas comunidades. Com isso vai melhorar o ensino aprendizagem e os alunos vão estar melhor assistidos. Contamos com cada um desses professores, para que honrem o compromisso com a escola, com os alunos e com a comunidade onde serão lotados”, destacou Gleide.
Concurso era aguardado há 15 anos
O último concurso público para professores indígenas ocorreu em 2007 e a necessidade de professores concursados na rede estadual de ensino era uma demanda muito antiga.
Somente na atual gestão, em dezembro de 2019, o Concurso Público específico e diferenciado para professor indígena foi autorizado pelo Governo de Roraima com publicação do Decreto N° 28.297-E de 27 de dezembro de 2019 no DOE (Diário Oficial do Estado), bem como o Concurso para o Magistério da Educação Básica (Decreto N° 28.296-E).
A partir de então, foi instituída uma Comissão para trabalhar na organização do certame, com a publicação da Portaria N° 463/20 publicada no DOE no dia 03 de fevereiro de 2020. Todas as fases do certame foram acompanhas pelas representações e lideranças indígenas como a Opirr (Organização dos Professores Indígenas de Roraima), Sodiur (Sociedade de Defesa dos índios do Norte de Roraima) e Cir (Conselho Indígena de Roraima).
A banca selecionada para organizar o concurso indígena foi o Idecan (Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistência Nacional) após vencer sorteio público realizado no dia 26 de janeiro de 2021, como resultado do procedimento licitatório de contratação realizado pela Seed.
As provas do Concurso Público para professor indígena foram aplicadas no dia 20 de março de 2022 com a participação de 2.707 candidatos. Foram ofertadas mil vagas imediatas sendo 300 vagas para cargos de Magistério Nível Médio Completo com salário inicial de R$ 3.004,80 e outras 700 vagas para cargos de Nível Superior, com salário inicial de R$ 3.782,94, ambos com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
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