O INSS volta a alertar sobre
novos golpes contra aposentados e pensionistas em relação a contratos referente
a empréstimos consignados. O órgão alertou que não entra em contato por meio de
mensagens de telefone ou aplicativos como WhatsApp, ligação ou e-mails para
oferecer serviços de empréstimo consignado, nem envia motoboys para a casa dos
beneficiários.
Não devem ser passados, em
nenhuma hipótese, dados como senhas e dados bancários.
As cláusulas desses acordos
feitos entre o INSS e as instituições financeiras preveem que cabe aos bancos
acordantes a adoção de cuidados para evitar o vazamento de dados, consignações
fraudulentas e assédio comercial.
ORIENTAÇÕES
Em caso de fraudes ou em que
não reconheça o empréstimo, o segurado deve procurar imediatamente a
instituição financeira e registrar também sua reclamação no Portal do
Consumidor (consumidor.gov.br), para fins de tratamento e exclusão de
descontos.
O próprio beneficiário pode solicitar o
bloqueio de contratação de operações de crédito consignado por meio do Meu
INSS, site ou aplicativo ou pela Central 135, que funciona das 7h às 22h, de
segunda a sábado.
O atendimento deste serviço
será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial
nas unidades do INSS.
O segurado que se sentir
ameaçado pode registrar reclamação na ouvidoria e um Boletim de Ocorrência
junto à Polícia.
COMO
EVITAR GOLPES?
1. Observe o remetente das
mensagens;
2. Não clique em links de
e-mails ou mensagens de WhatsApp de remetentes que você não conhece;
3. Nunca informe seus dados
pessoais e bancários em resposta a ligações, e-mails ou links desconhecidos;
4. Nas redes sociais, não
compartilhe nada sem checar a procedência e a veracidade das informações.
NORMAS
E SEGURANÇA
Em 2018, foi publicada
a Instrução Normativa nº 100/PRES/INSS, que altera o processo de operações de
crédito.
A norma proíbe que
instituições financeiras ofereçam aos segurados empréstimos por 180 (cento e
oitenta) dias após a concessão do benefício e, também, o marketing abusivo para
a concessão desse tipo de empréstimo.
Além disso, a instrução
normativa estabelece que a possibilidade de contratação de empréstimo
consignados também fica bloqueada por 90 (noventa) dias, contados a partir da
data de concessão.
O beneficiário pode realizar o
bloqueio e desbloqueio do benefício a qualquer momento após o prazo de 90
(noventa) dias através da Central de Atendimento 135 ou pelo Meu INSS.
O INSS assinou, também, junto
ao Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do
Brasil (IRTDPJBRASIL), um “Protocolo de Intenções” para o desenvolvimento de
medidas de combate a fraudes nos empréstimos consignados realizados pelos
segurados do INSS.
O objetivo pretendido é de que
o processo de empréstimo exija a “Assinatura Eletrônica Avançada”, utilizando
mecanismos como a biometria facial para impedir que uma pessoa se passe por
outra.
Outras informações, acesse o
Portal do INSS.
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