A ESDPE foi criada pela Lei Complementar Nº 302, de 10 de agosto de 2021, com o objetivo de alcançar o público externo e ampliar o trabalho de educação e capacitação feito desde 2015 pelo Ceaf. A Escola terá como diretor-geral o defensor público Ronnie Garcia.
O defensor-geral Stélio Dener expressou gratidão pelo apoio da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e do governador Antonio Denarium na aprovação do projeto de lei que possibilitou a instalação da ESDPE.
“Com a escola vamos poder alcançar passos maiores, no sentido de levar à nossa população, à nossa sociedade e nossos assistidos o balcão de direitos, cursos que possam aprimorar as pessoas no convívio social, e também fazer com que nossos servidores e defensores públicos possam se capacitar cada vez mais, para que possamos prestar um serviço de melhor qualidade para a nossa população e nossos assistidos”, complementou.Um sonho antigo virou realidade, nesta sexta-feira (17), com a instalação da Escola Superior da Defensoria Pública de Roraima (ESDPE-RR) para substituir o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (Ceaf). A mudança vai possibilitar a oferta de cursos voltados para educação em direitos à população do estado.
A cerimônia híbrida de instalação ocorreu no auditório da DPE-RR, em Boa Vista (RR), e contou com a presença do defensor público-geral Stélio Dener, do subdefensor geral Oleno Matos, da defensora pública e deputada estadual Lenir Rodrigues, doutora Paula Araldi - representando a presidência da Ordem dos Advogados de Roraima (OAB-RR), bem como outras autoridades e convidados.
No evento, também foi lançada a logomarca da ESDPE-RR, escolhida através de um concurso. Após a cerimônia, ocorreu a palestra “Investigação direta pela defesa”, ministrada pelo defensor público do Rio de Janeiro, doutor Franklyn Roger Silva. Na sequência, foi aberta uma roda de conversa com o defensor público do Amazonas, Maurílio Casas Maia, e o defensor público de Roraima, Frederico Leão.
INVESTIGAÇÃO DA DEFESA – Durante o discurso de instalação, Stélio Dener informou que vai propor ao Conselho Superior da Defensoria Pública de Roraima uma resolução que possibilite a investigação criminal direta pela defesa no âmbito das Defensorias Públicas. A mesma proposta será levada ao Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) para aplicação em outros estados.
A inspiração veio por meio do livro do defensor Franklyn Roger, que trata sobre o assunto. Para Stélio Dener, a resolução vai melhorar efetivamente a atuação da Defensoria Pública no âmbito criminal.
“Defensoria Pública de Roraima sempre deu esses exemplos para nós roraimenses e para o restante do Brasil com vários trabalhos que fizemos, e esse será mais um”, frisou.
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