O rateio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) anunciado pelo prefeito de Boa Vista na cerimônia do Prêmio Meritocracia na noite de terça-feira (14) e pago nesta quarta-feira (15) para os professores é a prova que a Prefeitura pode melhorar os salários dos trabalhadores. Atualmente, os com nível superior, em início de carreira, recebem R$ 2.333,38, os que estão em sala de aula têm uma gratificação de R$ 800.
“Pela legislação do novo Fundeb [Lei 14.113], a Prefeitura recebeu 12% a mais de recursos. Esse aumento será gradativo até 2026, que pode chegar a 26%. Com esse superávit na Educação é possível sim corrigir os salários dos servidores”, explicou Sueli Cardozo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sitram). O texto refere-se aos percentuais que devem ser investidos em Educação, tanto na valorização dos profissionais, quanto na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Desde quando foi comprovado saldos remanescentes por meio de estudos feitos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a pedido do Sitram, a entidade que representa os servidores da capital, solicitou melhorias salariais.
“Para valorizar a Educação com dinheiro sobrando do novo Fundeb, mais de R$ 35 milhões é a sobra, o salário base inicial do professor de Boa Vista pode ser de R$ 3.908,71”, é o que defende Sueli. A entidade pede a adequação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
“Defendemos uma valorização financeira benéfica a curto e longo prazo, que sirva para quando o trabalhador se aposentar. Se tem dinheiro sobrando, esse valor deve ser investido em salário. A Lei é muito clara”.
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