Com gestão de excelência e focado na probidade, legalidade e seriedade em tempos de pandemia, Ednaldo Vidal lançou nesta quarta-feira, 13.10, a sua pré-candidatura à reeleição à presidência da OAB Roraima, cujas eleições acontecem em novembro. Vidal afirmou que pretende dar continuidade ao seu trabalho disputando mais um mandato no Conselho Seccional.
Ele ressaltou durante o anúncio que a OAB Roraima está mais fortalecida nesta gestão, consolidada como uma instituição sempre presente ao lado da Advocacia e da sociedade, defendendo intransigentemente a Constituição Federal, ordem jurídica, os direitos humanos e os ideais de justiça equânime mesmo em tempos difíceis.
Ednaldo Vidal enfatizou que a união com outras instituições e apoio da Advocacia fez com que o Conselho Seccional acumulasse diversas conquistas, com implantação das Salas da OAB em todas as Comarcas do Estado e três escritórios compartilhados, que podem ser utilizados gratuitamente, independente do profissional da Advocacia estar ou não adimplente.
Além das salas em todas as unidades prisionais do Estado, duas delas entregues nesta quarta-feira, 13.10, na Cadeia Pública Masculina e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc).
Ele ressaltou ainda o fato de a OAB Roraima ter saído na frente como a primeira Seccional a implantar a paridade de gênero em nível de Brasil, estando composta 75% por mulheres em cargos de destaque sendo que, dos seis diretores da gestão atual, quatro são mulheres. “Somos a OAB mais feminina do Brasil”, disse Ednaldo Vidal.
Outra ação foi a redução do índice de inadimplência, com congelamento, parcelamento em até 24 (vinte e quatro) vezes e descontos na anuidade em 15%, 10% e 5% até 30.10.2022. “Trabalhamos muito para colocar as cotas estatutárias em dia com o Fundo de Integração e Desenvolvimento do Advogado (FIDA), Fundo Cultural, Conselho Federal e Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAARR), já no primeiro ano de gestão”, enfatizou Vidal.
A criação do Banco de Oportunidades também foi citada pelo presidente como ação de apoio à Advocacia junto ao mercado de trabalho, que conta ainda com a nova e atualizada tabela de honorários advocatícios aprovada este ano. Além do Projeto de Lei que cria o Piso Salarial para o Advogado Empregado Privado, discutido e encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado.
“Neste período de pandemia da Covid – 19, recebemos suporte do Conselho Federal para atender, acolher e dar assistência aos profissionais que precisaram do apoio da OAB Roraima. Da mesma maneira que atuamos de maneira intransigente para garantir os direitos humanos e a integridade física aos detentos do sistema prisional roraimense”, acrescentou.
A inauguração das novas instalações da OAB Roraima para usufruto definitivo de toda a Advocacia foi um sonho realizado, um marco da gestão e reconhecimento da probidade pelo Conselho Federal, conforme Ednaldo Vidal, cuja cerimônia entrou pra história do Estado com estrutura que elevou o padrão arquitetônico da capital Boa Vista.
“Todas as nossas ações constam no Portal da Transparência que implantamos para que a Advocacia e sociedade tenham conhecimento do que fizemos com lisura, transparência e respeito à todas e todos. Nosso diferencial foi além, quando nos mantivemos à disposição 24 horas para atender os profissionais e a sociedade, com suporte de Tecnologia da Informação, Plantão das Prerrogativas, Ouvidoria e linha direta com o presidente”, reforçou.
“Ainda há muito por fazer e estamos preparados para dar continuidade ao trabalho que, com a união e empenho de todos, conseguimos realizar. Pois a OAB é a garantia do fortalecimento da profissão. Com uma Advocacia forte, os direitos sociais e humanos, assim como todas as fontes do direito serão sempre respeitados”.
Ednaldo Vidal concluiu enfatizando que a sua gestão deu-se com muito amor, um sacerdócio de zelo e dedicação 24 horas em louvor da Advocacia e da Sociedade.
ELEIÇÕES
Com o edital 156/2021 publicado no Diário Eletrônico do Conselho Federal no dia 07 de outubro, a OAB Roraima oficializou a convocação para a eleição deste ano, a ser realizada no dia 30 de novembro (terça-feira), no período contínuo das 9h às 17h, na sede da Seccional , localizada na Avenida Ville Roy, 4284, Aparecida, em Boa Vista/RR.
A votação é obrigatória para advogadas e advogados inscritos na Seccional de Roraima, regularmente inscritos e adimplentes com o pagamento das anuidades que irão escolher os membros titulares e suplentes do Conselho Seccional e de sua Diretoria; dos Conselheiros Federais; e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados para o triênio 2022/2024.
As inscrições das chapas vão até o dia 30 de outubro de 2021, sendo admitidos registros de chapas completas, a serem dirigidos mediante requerimento ao Presidente da Comissão Eleitoral e realizados na Secretaria do Conselho Seccional da OAB/RR (Av. Ville Roy, 4284, Aparecida, Boa Vista/RR), no expediente normal de funcionamento da instituição, no horário de 8h às 18h, observado o disposto no § 6º do artigo 7º do Provimento nº 146/2011-CFOAB.
Alternativamente, os requerimentos de registro de candidatura também poderão ser encaminhados eletronicamente a endereço eletrônico a ser criado e informado por ato da Comissão Eleitoral, devendo todos os documentos registrado de forma eletrônica serem assinados eletronicamente com certificado digital pelo candidato ou candidata a Presidente e por dois outros candidatos à Diretoria, bem como, todos os requerimentos individuais.
Composição da chapa e paridade
Para o Conselho Seccional a chapa é composta de 30 Conselheiros/Conselheiras Seccionais titulares, incluídos seis membros para a Diretoria, e 30 Conselheiros/Conselheiras Seccionais suplentes; para o Conselho Federal, a chapa é composta de três Conselheiros/Conselheiras Federais titulares e três suplentes; para a Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima, a nominata de cinco Diretores e três suplentes.
A chapa deverá atender ainda ao percentual de 50% para candidaturas de mulheres e homens, e, ao mínimo, de 30% de advogadas e advogados negros, entre titulares e entre suplentes.
Possuem condições de elegibilidade, o candidato advogado inscrito ou a candidata advogada inscrita na Seccional, com inscrição principal ou suplementar, em efetivo exercício há mais de três anos, nas eleições para os cargos de Conselheiro Seccional; e há mais de cinco anos nas eleições para os demais cargos.
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