Governador sanciona lei que reduz alíquota do ICMS sobre o gás de cozinha

Roraima é um dos primeiros estados do Brasil a reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás de cozinha. Na manhã desta quarta-feira, dia 29, acompanhado do presidente da República, Jair Bolsonaro, o governador Antonio Denarium sancionou a lei que reduz a incidência do encargo de 17% para 12%.

A assinatura ocorreu durante a cerimônia do início da fase de testes da usina termelétrica Jaguatirica II, na região de Monte Cristo, zona rural de Boa Vista. O governador Antonio Denarium ressaltou que a sanção da lei é uma vitória para o povo de Roraima, que tem sofrido com os constantes aumentos no preço do produto este ano.

"Temos vivido um aumento constante nos últimos meses em vários produtos que são de primeira necessidade e a população não aguenta mais pagar caro. Reduzimos o que era possível dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, porém estamos trabalhando para zerar o imposto como forma de baratear o produto para o consumidor final", pontuou o governador.

O presidente Jair Bolsonaro lembrou que zerou os impostos federais que incidem sobre o gás de cozinha. "Os únicos governadores a seguirem o exemplo e trabalharam na redução do imposto estadual foram o Denarium, em Roraima, e o Wilson Lima, no Amazonas. Agora, vamos trabalhar para que os estados possam fazer uma compra direta, que vai reduzir ainda mais o preço do botijão para o consumidor final", adiantou o presidente.

Bolsonaro doa furgões para atender agricultura familiar

Durante a cerimônia do início da fase de testes da usina Jaguatirica II, o presidente também entregou doação do Ministério da Cidadania de 12 furgões Fiat Ducato, para municípios de Roraima, para apoio ao transporte de alimentos adquiridos da agricultura familiar, por meio do programa Alimenta Brasil, o antigo PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

O ministro da Cidadania, João Roma, explicou que o Alimenta Brasil garante subsistência para a agricultura familiar. "O produtor fornece diretamente para o Governo, sem a figura do atravessador, que acaba levando parte do lucro. Esses veículos que entregamos hoje vão auxiliar no escoamento da produção", disse.

Em Roraima, o Alimenta Brasil é coordenado pela Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), que recebe os recursos do Governo Federal e seleciona os produtores por meio de chamamento público.

Os municípios atendidos são Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caroebe, Mucajaí, Normandia, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz e Uiramutã.