A Prefeitura de Boa Vista negou a liberação de
quatro terrenos institucionais para a construção de escolas na Capital. Os
espaços são no bairro Cruviana, Dr. Airton Rocha, Cidade Satélite e São Bento.
As quatro unidades, juntas, atenderiam cinco mil estudantes
De acordo com o projeto arquitetônico já
aprovado, as unidades de ensino de modelo padrão são compostas por 12 salas,
com capacidade para 35 alunos em cada, por turno de aula (matutino, vespertino
e noturno).
Nesses bairros só existem escolas municipais,
que são responsáveis pelo ensino até o quinto ano do Ensino Fundamental, quando
o aluno tem 10 anos de idade. A partir daí o ensino passa a ser
responsabilidade das escolas estaduais. Como não tem escolas do Estado nesses
bairros os alunos são obrigados a estudarem longe de casa, em outros bairros.
Dricélia Viana conta que no conjunto Pérolas do
Rio Branco, local de um dos terrenos, a maioria dos alunos estuda no Centro.
Ela afirma que a população precisa se manifestar para que essa escola seja
construída no bairro.
“Acredito que ninguém aqui sabia dessa
situação. Os filhos dos vizinhos estudam longe, a maioria vai para o Centro e
os pais ficam preocupados, além de ser um gasto a mais. A gente precisa fazer
alguma coisa, mas essa escola tem que ser construída aqui”, disse.
Já a Adriana Brito, moradora do bairro São
Bento, explica que o fato do filho dela estudar longe dificulta muito, já que o
seu marido trabalha no interior e é perigoso para a criança ir só para a
escola.
“Todo bairro teria que ter uma escola que
abrangesse todas as séries. Para os pais não ficarem se locomovendo. E aqui no
São Bento é muito necessário ter uma escola estadual. Temos muito medo de que
ele ande só pela rua, então temos que ir deixar e buscar”, destacou.
ENTENDA O CASO
O imbróglio começou em 2019, quando o governador Antonio Denariu pediu à secretária de Educação Leila Perussolo para fazer um levantamento nos bairros onde não existem escolas estaduais e que, com isso, obrigam o aluno a estudar longe de casa.
Em julho de 2019 o governador Antonio Denarium
enviou um ofício para a então prefeita Teresa Surita solicitando os terrenos
institucionais de cada bairro para a construção das escolas. Um ano depois esse
ofício foi respondido, negando os terrenos do São Bento e do Cidade Satélite, alegando
já ter projeto futuro.
O pedido dos terrenos do Pérolas do Rio Branco
e do Cruviana foi aceito e encaminhado para a Emhur (Empresa de Desenvolvimento
Urbano e Habitacional) para a tramitação legal.
Porém esse processo não avançou. De acordo com
o secretário Adjunto da Segad (Secretaria de Gestão Administrativa) Leocádio
Vasconcelos, ele nunca foi recebido na Emhur para dar andamento na liberação
dos terrenos.
“Eu vou lá duas, ou três vezes por semana e o
presidente da Emhur não me atende de jeito nenhum. E nós temos muitas demandas
lá, não são só esses terrenos não, nós temos muita demanda acumulada e não se
resolve. Já voltei na Prefeitura para ver se eles pressionavam a Emhur, mas não
resolveu”, esclareceu Vasconcelos.
Ele explicou ainda que a Emhur precisa liberar
e mandar esse o processo para a Secretaria de Finanças do município, para então
ser feito o cadastramento das áreas em nome do Estado.
Para a secretária de Educação e Desporto, Leila
Perussolo, “negar esses terrenos é negar o direito à criança estudar”.
Segundo ela, o projeto está pronto junto à
Seinf [Secretaria de Infraestrutura], e temos o recurso para a construção das
escolas em caixa. “Só falta a liberação desses terrenos, que são para esses
fins. Escolas, praças, postos de saúde, delegacia. São áreas institucionais,
mas a prefeitura não está negando esses terrenos para o Governo do Estado, está
negando o futuro para esses alunos”, complementou a secretária.
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