Lançado em abril deste ano pelo TJRR (Tribunal de Justiça de
Roraima), com o objetivo de viabilizar a mediação e a conciliação para
resolução de conflitos, mesmo durante o período de distanciamento social devido
à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), as ações do projeto Concórdia
Virtual deverão ser intensificadas durante a Semana Nacional de Conciliação,
que inicia nesta segunda-feira, dia 30 de novembro e segue até sexta-feira, dia
4 de dezembro.
O Concórdia Virtual possibilita que o trabalho de mediação e
conciliação também seja realizado com a ajuda da tecnologia. As sessões e
audiências são realizadas por meio de um módulo do sistema Scriba (Sistema de
Inteligência Artificial de Audiências e Videoconferências), viabilizado pela TI
(Tecnologia da Informação) do TJRR, que utiliza recursos de Inteligência
Artificial e já vem sendo amplamente aplicado na realização de
videoconferências e audiências presenciais; além de gravação e degravação de
depoimentos e inserção dos termos diretamente nos processos eletrônicos.
Com esse suporte, a equipe do Nupemec (Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) organizou uma agenda ampla de
audiências, com base nas principais demandas que chegam ao TJRR, como conflitos
familiares e relativos ao direito do consumidor, por exemplo.
O juiz coordenador do Nupemec, Aluízio Vieira, garantiu que a
conciliação e a mediação fazem parte das prioridades do Tribunal de Justiça de
Roraima, tendo em vista que é uma das melhores alternativas para a promoção da
paz social.
“Temos
alcançado bons índices de conciliação desde o ano passado e pretendemos seguir
trabalhando por iniciativas próprias, como com
o ConciliaRR [Concilia Roraima – Mês Estadual da Conciliação], e
seguindo as ações do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], aderindo sempre à
Semana Nacional de Conciliação”, comentou.
Desde o início do funcionamento do Concórdia Virtual, o TJRR
realizou mais de 2.000 conciliações, o que corresponde a mais de 300
conciliações por mês neste período de pandemia.
A
estimativa da equipe do Nupemec é que durante a Semana Nacional de Conciliação
cerca de 500 acordos sejam alcançados por meio da promoção das ações da
campanha do CNJ, realizada em todo o país.
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