A Câmara dos Deputados pode
votar, hoje (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que trata do
adiamento das eleições municipais de 2020, devido à pandemia do novo
coronavírus (covid-19). A proposta, aprovada na semana passada no Senado, é o
único item da pauta da sessão marcada para a tarde desta quarta-feira (1º).
A PEC prevê que o pleito seja
realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de
outubro. Além da alteração nas datas de realização do pleito, o texto também
estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como
registro de candidaturas e o início da propaganda eleitoral gratuita.
Na segunda-feira (29), o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que ainda não havia acordo
na Casa para aprovar a matéria, e que estava dialogando para conseguir um
consenso em torno da proposta.
“É importante que a Câmara
tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a
unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A
nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira a uma solução para esse
problema”, disse Maia.
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