Desde sua implantação em 2015, a
Patrulha Maria da Penha – uma parceria que envolve o Poder Judiciário e a
Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito –, tem apoiado diversas mulheres
que foram vítimas de violência doméstica. Neste ano, cerca de 280 mulheres
foram atendidas na capital somente no primeiro semestre.
A patrulha é composta por 12 guardas
civis municipais, dispostos em quatro guarnições que fazem de dez a 15
atendimentos diários, oriundos de demandas judiciais. O objetivo é fazer os
agressores cumprirem as medidas protetivas impetradas em favor das vítimas. Em
casos extremos de descumprimentos, a guarnição tem poder de deter e conduzir
até um distrito policial.
De acordo com o coordenador Wantuyl
Correa, o principal objetivo da Patrulha Maria da Penha é oferecer às vítimas
um apoio a mais de segurança, uma vez que o trabalho é manter os agressores à
distância. “Antes, as mulheres não tinham esse tipo de apoio como acontece
hoje. Então, consideramos a patrulha como mais uma ferramenta de apoio a elas,
que são vítimas da violência doméstica”, afirmou.
A guarda civil Jeane Cavalcante, uma das
coordenadoras de guarnição, afirma que já houve casos em que o agressor estava
presente na casa da vítima no momento dos atendimentos. Em situações como essa,
é feita a orientação para que o mesmo se retire. Caso insista ou haja com
agressividade, são tomadas medidas mais ostensivas.
“Quando chegamos à vítima, é porque já
foram feitos todos os trâmites judiciais. Mas, às vezes, há casos em que
chegamos ao local e nos deparamos com o agressor. Nós fazemos a orientação para
que cumpram a medida. Se ele insistir, nós agimos de forma mais ostensiva. Se
ele apresentar alguma atitude agressiva, podemos fazer a condução dele até um
distrito policial”.
Além de casos de relações conjugais, a
Patrulha também atende muitas mulheres em que o agressor é o filho ou um
parente próximo. “O fim da Lei Maria da Penha, que onde a nossa patrulha foi
embasada, é a proteção da mulher, independente de quem seja. Então, a lei não
trata apenas casos envolvendo marido e mulher, mas mãe e filho, filha e pai e
qualquer situação em que a mulher é vítima”, ressaltou Jeanne.
Números - Segundo dados apresentados
pela Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e
Familiar do Poder Judiciário, no período de janeiro a junho de 2016, 30% das
vítimas era composta por mulheres com Ensino Médio e 10% possui Ensino Superior. A maioria delas tinha
entre 30 e 39 anos estava em situação formal de trabalho. E 89% dos casos
ocorreram em lares localizados na zona oeste da capital.
Além disso, em comparação ao ano passado
houve um aumento de cerca de 50 casos, tendo em vista o aumento das denúncias.
“Elas estão ganhando maior força e veem a necessidade de denunciar esse tipo de
crime. E somos gratos por contribuirmos para essa conscientização delas”,
finalizou Jeane.
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