O Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento aprovou a versão definitiva do Plano Estratégico do Programa
Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (Pnefa). O plano começa a valer
este ano e continua até 2026. O objetivo é que o Brasil seja considerado pela
Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) um país livre da doença sem vacinação
a partir de 2023.
Para atingir o status sanitário de área
livre de aftosa sem vacinação, o Pnefa determina critérios técnicos,
estratégicos, geográficos e estruturais. Para que seja implementado, as
unidades da Federação foram agrupadas em cinco blocos. Segundo o Ministério da
Agricultura, esse agrupamento tem como objetivo facilitar o processo de
transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem
vacinação de forma regionalizada.
O bloco 1 é formado por Acre e Rondônia.
A primeira reunião do bloco com representantes do ministério, com a
participação de estados e países vizinhos - Bolívia e Peru - está marcada para
os dias 23 e 24 deste mês. O grupo 2, com reunião prevista para 7 e 8 de
novembro, é formado por Amazonas, Amapá, Pará e Roraima. O grupo 3 (Maranhão,
Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Alagoas) tem reunião
agendada para 21 e 22 de novembro.
A mudança incluída na versão final foi a
reorganização dos blocos 4 e 5. Antes o bloco 4 englobava 11 estados: Paraná,
São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Goiás,
Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. O grupo 5
tinha apenas o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Agora, o bloco 5 incorpora o
Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os blocos 4 e 5 deverão reunir-se com
representantes do Ministério da Agricultura, apenas em 2018.
A alteração foi feita para ampliar a
proteção do Brasil nas fronteiras com a Argentina, o Uruguai e o Paraguai.
De acordo com a pasta, o plano está
alinhado com o Código Sanitário para os Animais Terrestres da Organização
Mundial de Saúde Animal (OIE) e as diretrizes do Programa Hemisférico de
Erradicação da Febre Aftosa, que visa à erradicação da doença na América do
Sul.
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