O deputado Naldo da Loteria
(PSB), após participar da sessão itinerante realizada pela Assembleia
Legislativa de Roraima (ALE/RR) no município de Rorainópolis, recebeu diversas
reivindicações dos moradores sobre a demora na análise e parecer dos processos
que tramitam na Comarca de Rorainópolis.
O parlamentar em atenção a
solicitação dos moradores, encaminhou ofício nesta semana, a presidente do
Tribunal de Justiça de Roraima (TJ/RR), Desembargadora Elaine Bianchi,
solicitando um mutirão da justiça nos
municípios do sul do Estado, com especial atenção a Rorainópolis, com o
objetivo de desafogar os inúmeros processos existentes na Comarca daquele
município.
Segundo Naldo, os moradores relataram que existem vários
processos para serem analisados e está ocorrendo morosidade na apreciação,
ocasionando uma longa demora na liberação das sentenças. “São vários processos
que precisam ser apreciados, e as várias reivindicações da população que reside
nos municípios que possuem estas comarcas do poder judiciário, é para que possa
ocorrer uma celeridade na verificação das ações que atualmente estão em
tramitação. Acredito que com este pedido encaminhado a presidente do poder
judiciário, teremos uma resposta positiva para os moradores da região sul, em
especial aos que residem em Rorainópolis e São Luiz”, comentou.
PROJETOS – Na semana passada o
parlamentar apresentou dois projetos de lei que foram lidos na ordem do dia, que
institui a obrigatoriedade de divulgar despesas
com locação de veículos e locação(aluguel) de imóveis particulares, pelo Governo do
Estado de Roraima, e o segundo projeto, assegura
as pessoas com deficiência visual, o direito de receber sem custo adicional, demonstrativo
de consumos de energia elétrica, telefonia e do Detran em braile.
Os
dois projetos estão em tramitação nas comissões permanentes e devem entrar em
pauta nas próximas sessões conjuntas para deliberação, e depois encaminhados
para votação em plenário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário