O Tribunal de
Justiça de Roraima (TJRR), por meio das 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri e da
Justiça Militar da Comarca de Boa Vista iniciou a Campanha Jurado Voluntário
2018 com processo de seleção para os
interessados que podem se inscrever pelo site do TJRR (http://www.tjrr.jus.br/index.php/servicos/jurado-voluntario).
A iniciativa é
realizada anualmente e tem como objetivo principal, tornar as ações da Justiça
Estadual mais fortes, conforme destaca a
juíza titular da Vara Criminal do Júri,
Lana Leitão. "A ação incentiva a
participação da sociedade nas decisões que envolvem os casos de crimes contra a
vida. Cabe ressaltar que as atividades decorrem de voluntariado, sendo assim, a
participação no programa não gera vínculo de remuneração".
Alguns requisitos
são necessários para participação no processo, dentre eles: ser cidadão
brasileiro nato ou naturalizado com mais de 18 anos; não estar ligado a nenhum
órgão do judiciário, como Defensoria Pública e Ministério Público; não possuir
doença grave que o impeça de participar dos trabalhos do júri; e não responder
a processo criminal. Anualmente são selecionadas 700 pessoas para compor a
lista. Cerca de 50 candidatos são escolhidos para as sessões, que ocorrem no
período de três a quatro meses.
INSCRIÇÃO -
As inscrições para jurado voluntário seguem até outrubro de 2017 e são
realizadas pelo site do TJRR. O candidato que estiver dentro dos critérios
estabelecidos será notificado, passando a atuar nas sessões do Tribunal do Júri
em 2018. Também é possível se inscrever diretamente nas 1ª e 2ª Varas Criminais
do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, localizadas no Fórum Criminal Ministro
Evandro Lins e Silva, situado na avenida CB PM José Tabira de Alencar Macedo,
número 602, bairro Caranã, zona Oeste. Outras informações podem ser obtidas
ainda no telefone 3194-2650.
Nenhum comentário:
Postar um comentário