O Ministério Público do Estado de
Roraima, (MPRR), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde
realizará nesta quarta-feira, 19/07, a partir das 8h, Audiência Pública com o
objetivo de discutir a comercialização de produtos clandestinos de origem
animal no Estado. O evento ocorrerá no edifício-sede do MPRR localizado na Av.
Santos Dumont, 710, São Pedro.
A audiência foi motivada em razão dos
riscos sanitários provenientes da produção e comercialização de produtos
clandestinos identificados em procedimentos investigatórios conduzidos pela
Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde. A iniciativa tem como público-alvo o
Poder Público, produtores, sociedade e profissionais de áreas afins.
Conforme a promotora de Justiça de
Defesa da Saúde, Jeanne Sampaio, a meta é identificar os problemas existentes
no processo de produção e comercialização de produtos clandestinos de origem animal
para em seguida apresentar possíveis soluções.
“Apesar das produções e comercializações
clandestinas consistirem em fonte informal de renda e subsistência de várias
famílias no Estado é necessário adequação dos produtos regionais à legislação
sanitária para reduzir os riscos sanitários iminentes”, destaca a promotora de
justiça.
Confira a programação do evento:
08h00: Recepção e credenciamento dos
presentes;
08h30: Abertura dos trabalhos,
composição e fala inicial dos integrantes da mesa;
09h: Realidade de produção e
comercialização de produtos de origem animal em Roraima;
09h30: Apresentação dos Riscos
Sanitários provenientes da produção e comercialização clandestina de produtos;
10h: Apresentação dos órgãos sanitários
e do Serviço de Inspeção Sanitária do Estado;
10h30: Apresentação das condições
sanitárias das produções de produtos de origem animal e percurso da legalização
destes;
11h: Apresentação de Propostas.
Participação da comunidade e debate;
12h30: Encaminhamentos e encerramento
pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde.
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