Os moradores
do município de Amajarí e regiões próximas receberão atendimento da Defensoria
Itinerante, programa desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado(DPE),
amanhã (28), na comunidade Três Corações. Os atendimentos serão realizados na
Escola Indígena Santa Luzia, a partir das 8h30.
A ação fará parte da Caravana do Povo,
programa do governo de Roraima que leva diversos serviços a quem precisa.
Os
atendimentos serão coordenados pelo subdefensor público-geral, Stélio Dener, e
compreende todas as áreas de atuação da DPE. Serão prestados serviços de
informações sobre processos cíveis e criminais; orientação jurídica sobre ação,
execução e revisional de alimento; divórcio; reconhecimento e dissolução de
união estável; guarda e responsabilidade; alvará judicial; interdição; tutela;
retificação de registros públicos (Certidão de Nascimento e Casamento);
requisição de 2ª via de Certidão de Nascimento e demais orientações que a
pessoa deseja pleitear.
O subdefensor
explicou sobre como são realizados os atendimentos. “Realizamos o atendimento
inicial, para dar entrada em processos e orientação em geral, já os casos mais
complexos são encaminhados à sede da Defensoria”, explicou.
Dener ainda
relata que o objetivo da ação é levar às pessoas carentes, público-alvo da
Instituição, não apenas serviços, mas informações sobre direitos individuais e
coletivos que possuem e muitas das vezes desconhecem, por meio de um
atendimento que lhes proporcionará comodidade e economia de tempo e dinheiro.
Para as
pessoas que procurarem pelos serviços da Defensoria Pública é importante
estarem munidos de seus devidos documentos. “Para dar maior efetividade ao
atendimento, é importante que às pessoas já levem consigo os documentos
pessoais de acordo com a ação que desejam pleitear, como: CPF, RG, certidão de
nascimento dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda,
caso possua”, finalizou Dener.
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