O Ministério da Justiça prorrogou o
prazo de permanência de agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no
Rio Grande do Norte. A autorização de emprego do efetivo por mais 30 dias foi
formalizada por meio da Portaria 262 publicada no Diário Oficial da União de
hoje (24).
Esta é a segunda prorrogação da
permanência da força-tarefa no Rio Grande do Norte desde o início do ano. Os
agentes chegaram ao estado em 26 de janeiro. Inicialmente, eles auxiliariam as
forças de segurança locais a vigiar os presos no sistema carcerário estadual
por apenas 30 dias.
Outros estados
O Ministério da Justiça também prorrogou
o prazo de permanência de tropas da Força Nacional de Segurança Pública em
Roraima e no Pará.
Em Roraima, que enfrentou rebeliões e
fugas de presos no início do ano e onde pelo menos 33 detentos foram mortos no
interior de estabelecimentos carcerários, os agentes vão auxiliar as forças de
segurança estaduais a controlar a situação e evitar novos motins por mais 30
dias a contar de hoje (24). Segundo a Portaria 264, a Força Nacional vai apoiar
as ações da Polícia Militar no controle do sistema prisional, atuando no
policiamento ostensivo nas proximidades de estabelecimentos prisionais.
Quanto ao Pará, o ministério estendeu
até 15 de janeiro do ano que vem o prazo de apoio da Força Nacional de
Segurança Pública ao Ministério de Minas e Energia com o objetivo de “garantir
a incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública nos locais
em que se desenvolvem as obras, demarcações, serviços e demais atividades
atinentes a este ministério”, sobretudo na região da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte. Desde março de 2015, é a terceira vez que o prazo é prorrogado.
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