O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
recebeu do Tribunal de Contas da União (TCU) uma lista com indícios de
irregularidades nos relatórios financeiros de campanhas encaminhados por
candidatos que concorreram nas eleições municipais de 2016. A partir dessas
informações, a Justiça Eleitoral roraimense irá analisar criteriosamente o
material apresentado pelo TCU.
Conforme explicou o coordenador do
Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Alísio
Macedo, foram identificados no Estado 492 prestadores de contas com indícios de
irregularidades pelos doadores, incluindo alguns relacionados a prefeitos e
veradores eleitos. Os principais motivos são: doador com falta de capacidade
econômica, doador inscrito como beneficiário em programas sociais do governo,
concentração de doadores em uma mesma empresa a determinado candidato, revelando
indício de doação empresarial indireta e doadores já falecidos.
“Esses casos relatados servem para
alertar as pessoas sobre a regularidade das doações e serão devidamente
apurados e investigados pelos respectivos juízos eleitorais, sempre respeitando
o contraditório e a ampla defesa. A fim de preservar a identidade dos
investigados, a Justiça Eleitoral não divulgará os nomes dos doadores e
beneficiários”, ressaltou Macedo.
Em Roraima, houve 492 indícios de
irregularidades nos 15 municípios, sendo 147 em Boa Vista, 69 em Caracaraí, 10
em Alto Alegre, três no Bonfim, 50 no Cantá, 20 em Normandia, 19 em Caroebe, 20
em São Luiz, 13 em Baliza, 32 em Iracema, 11 em Mucajaí. Também foram
constatadas 22 irregularidades no Amajari, 20 em Pacaraima, 26 no Uiramutã, 26
em Rorainópolis e quatro diretórios estaduais de partidos.
Ao receber o documento, o TSE
compartilhou imediatamente o material com o Ministério Público Eleitoral (MPE).
De acordo com a Instrução Normativa nº 18, editada pelo TSE em 16 de agosto
deste ano, os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos juízes
eleitorais para apuração com prioridade, em até cinco dias a partir do
conhecimento do indício de irregularidade.
As suspeitas em torno de beneficiários
do Programa Bolsa Família também serão compartilhadas com o Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), que firmou um acordo de cooperação
técnica com o TSE, com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da
Administração Pública por meio da troca de informações.
O trabalho inédito é resultado de um
cruzamento de dados proporcionado pela parceria firmada entre o TSE e diversos
órgãos públicos para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir
crimes eleitorais no período de campanha.
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